O afastamento cautelar de dois dos principais dirigentes da Polícia Federal abriu uma crise institucional com repercussão nacional e reflexos sobre a estrutura da corporação nos estados, incluindo Santa Catarina. A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma reação coletiva de 11 diretores da PF e passou a ser analisada pela Segunda Turma da Corte.
O caso reúne três movimentos simultâneos: a investigação sobre relatórios de inteligência considerados irregulares, a reação do comando da Polícia Federal e a discussão no colegiado do Supremo sobre a decisão individual de Mendonça.
Mendonça afasta diretor-geral e chefe de Inteligência da PF
André Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A medida busca evitar eventuais interferências ou constrangimentos durante as investigações. O caso envolve relatórios de inteligência apócrifos e considerados ilegais, que teriam sido produzidos dentro da Polícia Federal.
Segundo as informações sobre a decisão, esses documentos estariam relacionados ao monitoramento sistemático de autoridades. Entre os nomes mencionados estão o próprio André Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O ministro também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimento próprio para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias em que os documentos foram produzidos.
Mendonça ainda proibiu a produção e o compartilhamento de documentos de inteligência direcionados à análise das atividades de magistrados do STF, integrantes de órgãos da advocacia pública e da própria Polícia Federal.
Reação da cúpula amplia crise na Polícia Federal
A decisão provocou uma reação imediata entre integrantes do comando da corporação.
Onze diretores da Polícia Federal assinaram uma manifestação e colocaram seus cargos à disposição. No documento, eles expressaram “total apoio” a Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
A permanência desses integrantes nos cargos ficou condicionada aos próximos desdobramentos do caso.
A manifestação coletiva amplia a dimensão institucional da crise na Polícia Federal. Embora a decisão tenha atingido diretamente a direção nacional da instituição, eventuais mudanças no comando podem repercutir sobre a estrutura administrativa da corporação em todo o país.
Em Santa Catarina, a Polícia Federal mantém atuação em investigações de competência federal, fiscalização de fronteiras e aeroportos, combate ao tráfico de drogas, crimes financeiros, corrupção e outras atribuições previstas em lei.
Segunda Turma do STF analisa decisão de André Mendonça
O terceiro eixo do caso está no próprio Supremo. A decisão de André Mendonça passou a ser analisada pela Segunda Turma do STF, colegiado responsável por referendar ou não a medida adotada pelo ministro.
Luiz Fux e Nunes Marques apresentaram seus votos durante a análise, seguindo a posição do relator. Gilmar Mendes pediu vista, o que interrompeu o julgamento antes de uma conclusão definitiva.
Além de Mendonça, Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes, a Segunda Turma é integrada por Dias Toffoli, que completa o colegiado de cinco ministros.
Com o pedido de vista, a definição sobre a decisão de Mendonça depende da retomada do julgamento.
O resultado é relevante porque poderá definir a situação dos dois dirigentes afastados e influenciar os próximos passos da crise aberta no comando da Polícia Federal.
Caso reúne investigação, reação interna e decisão do STF
A crise na Polícia Federal passa, portanto, por três frentes. A primeira envolve a apuração sobre a origem e o uso dos relatórios de inteligência. A segunda está relacionada à reação dos 11 integrantes da direção da corporação. A terceira ocorre no STF, onde a Segunda Turma analisa a decisão cautelar.
Enquanto o julgamento não é concluído, permanecem no centro do caso as circunstâncias em que os documentos foram produzidos, a responsabilidade por sua elaboração e os efeitos institucionais das medidas determinadas pelo Supremo.
