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Um homem de 39 anos foi condenado a 85 anos, seis meses e 28 dias de prisão por uma série de crimes cometidos contra três mulheres em São José, na Grande Florianópolis. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, que acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O julgamento ocorreu na quinta-feira (5). O réu já estava preso e atualmente cumpre pena na Penitenciária de Florianópolis.
Crimes ocorreram dentro de estabelecimento comercial
De acordo com o processo, os crimes aconteceram na manhã de 30 de outubro de 2024, em um estabelecimento comercial onde o acusado entrou sob o pretexto de pedir informações.
Após entrar no local, ele trancou a porta e passou a ameaçar três mulheres, exigindo dinheiro.
Como duas delas disseram não ter o valor solicitado, o homem determinou que saíssem do local para buscar a quantia, mantendo a terceira vítima sob restrição de liberdade dentro do estabelecimento.
Vítima foi violentamente atacada
Segundo a denúncia do Ministério Público, enquanto estava sozinho com a vítima, o réu praticou roubo e violência sexual, utilizando estrangulamento e agressões físicas para impedir qualquer reação.
Após o ataque, ele ainda tentou matar a mulher, que sofreu diversas agressões e chegou a perder a consciência.
A tentativa de homicídio só foi interrompida quando pessoas que estavam nas proximidades perceberam a situação e invadiram o local para prestar socorro.
Mesmo nesse momento, o acusado ainda tentou manter a vítima sob seu domínio, sendo posteriormente contido por populares e preso pela Polícia Militar.
Tribunal reconheceu tentativa de feminicídio
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por razões da condição de sexo feminino, caracterizando tentativa de feminicídio.
Também foram considerados agravantes:
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uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima
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violência extrema empregada durante o ataque
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risco grave à vida da mulher
Além da tentativa de feminicídio, o réu foi condenado por estupro de vulnerável, roubo e extorsão contra uma das vítimas, além de extorsão contra outras duas mulheres.
Promotores destacam resposta da Justiça
A acusação no plenário foi conduzida pela Promotora de Justiça Gabriela Basso Alpini e pelo Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho.
Segundo os promotores, a condenação representa uma resposta firme da sociedade diante de crimes de extrema violência contra mulheres.
Eles destacaram que a decisão reforça a importância do combate à violência de gênero e da proteção às vítimas.
Réu não poderá recorrer em liberdade
O Juízo responsável pelo caso negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Além da pena de prisão, o homem também foi condenado ao pagamento de 37 dias-multa.
O processo tramita em segredo de justiça.
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