Uma operação contra preços abusivos de combustíveis em Santa Catarina já fiscalizou 102 postos em todo o estado e resultou na autuação de 38 estabelecimentos. A ação é realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Procon/SC.
A iniciativa, chamada Operação Aequus, tem como objetivo coibir práticas irregulares e garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos injustificados nos valores dos combustíveis.
Fiscalização aponta suspeitas em quase 40 postos
Durante a operação, 65 fiscais atuaram na análise de documentos e notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. O objetivo é identificar possíveis margens de lucro acima do permitido.
Os 38 postos autuados deverão apresentar justificativas formais ao Procon/SC. Caso não consigam comprovar a regularidade dos preços praticados, poderão ser penalizados com multas, conforme prevê a legislação.
A força-tarefa ocorre em meio a um cenário de instabilidade no setor, que pode favorecer práticas abusivas.
PRF atua na segurança e combate a crimes
A Polícia Rodoviária Federal participa da operação em duas frentes principais. A primeira é garantir a segurança das equipes de fiscalização durante as vistorias.
A segunda envolve o combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais que cruzam o estado. Em situações de flagrante, como adulteração de combustível, os policiais podem encaminhar os envolvidos à Delegacia de Polícia.
Nova fase começa na segunda-feira
A partir de segunda-feira (30), a operação entra em uma nova etapa. A fiscalização será ampliada para 32 cidades catarinenses e contará também com a participação da Polícia Civil de Santa Catarina.
Nesta fase, o foco permanece no combate ao aumento injustificado nos preços dos combustíveis, com base em denúncias feitas por consumidores.
Código do Consumidor prevê punições
O Código de Defesa do Consumidor estabelece sanções para práticas consideradas abusivas, como elevar preços sem justificativa adequada.
A legislação busca assegurar o equilíbrio nas relações de consumo e proteger a população contra irregularidades no mercado.
As autoridades reforçam que denúncias da população são fundamentais para direcionar as fiscalizações e ampliar o alcance da operação em todo o estado.
