A produção e distribuição de livros didáticos em braile 2026 se tornou alvo de controvérsia nacional. Entidades ligadas à educação inclusiva denunciam paralisação na entrega do material, enquanto o Ministério da Educação (MEC) afirma que há investimento garantido e cronograma previsto para março.
O embate envolve números divergentes sobre o total de estudantes atendidos e questionamentos sobre a ausência de um cronograma público antes do início do ano letivo.
Entidades falam em “Braille zero”
Reportagens divulgadas no início de fevereiro indicam que o ano letivo começou sem a entrega de livros em braile para cerca de 45 mil alunos com deficiência visual.
Segundo representantes do setor, pela primeira vez em quatro décadas não teria sido apresentado cronograma oficial nem garantia orçamentária pública para a produção.
O Instituto Benjamin Constant (IBC), tradicional referência em educação de pessoas cegas, teria apontado, com base em informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), risco de 2026 ser um ano de “Braille zero”.
A Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia Assistiva (Abridef) argumenta que o custo estimado de R$ 40 milhões representaria menos de 1% do orçamento total do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que supera R$ 5 bilhões.
Governo afirma investimento de R$ 27 milhões
Em notas divulgadas nos dias 10 e 11 de fevereiro, o MEC negou a paralisação. Segundo o ministério, estão previstos mais de R$ 27 milhões para produção e distribuição de 22,3 mil livros em braile neste ano.
De acordo com a pasta, a entrega para o Ensino Fundamental deve começar em março de 2026. O atendimento, segundo o governo, será direcionado a cerca de 3,5 mil estudantes cegos e surdocegos cadastrados com base nos dados do Censo Escolar e na adesão de estados e municípios ao programa.
Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o MEC informou que o processo ainda está em fase de credenciamento de gráficas e deve avançar no primeiro semestre. Não há data clara para o Ensino Médio.
Divergência nos números e investigação
A principal divergência está na estimativa do público atendido. Enquanto entidades falam em 45 mil estudantes com deficiência visual, o MEC projeta atendimento a aproximadamente 3,5 mil.
Especialistas também apontam histórico de atrasos. Em 2025, segundo entidades, menos da metade dos alunos cadastrados teria recebido o material completo.
Parlamentares e partidos de oposição acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a ausência de divulgação prévia do cronograma, prática comum em anos anteriores.
O julgamento e eventuais medidas de controle podem influenciar o desdobramento da política pública ao longo do semestre.
