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Com a mensagem “Violência não! No estádio, respeito é regra!”, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou o Protocolo “Não é Não” à Arena Condá, em Chapecó, no último domingo (8), durante a final do Campeonato Catarinense entre Chapecoense e Barra-SC.
A iniciativa foi realizada no Dia Internacional da Mulher e integra um acordo de cooperação técnica entre o MPSC e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCClubes), com apoio da Federação Catarinense de Futebol.
Protocolo busca combater assédio nos estádios
Baseado na Lei Federal nº 14.786/2023, o Protocolo “Não é Não” estabelece diretrizes para que clubes e organizadores de eventos garantam ambientes mais seguros para mulheres em locais de grande público, como estádios.
O protocolo orienta como deve ser feito o acolhimento inicial, o atendimento humanizado e o encaminhamento rápido em casos de assédio ou violência.
A ação tem como objetivo prevenir e combater situações de violência contra mulheres em ambientes de lazer, promovendo espaços mais respeitosos e seguros para torcedoras.
Torcedoras destacam importância da iniciativa
Durante a ação, torcedoras presentes no estádio destacaram a importância da campanha.
Para Marluse Maciel, a iniciativa ajuda a chamar atenção para um problema que ainda ocorre em ambientes esportivos.
“É muito importante uma campanha contra a violência nos estádios, porque reúne muitas pessoas. É um ambiente que dá visibilidade, mas também pode ser machista, onde pode haver violência contra as mulheres”, afirmou.
Já Dhara Casaril destacou que o estádio deve ser um espaço de convivência e alegria.
“A gente está aqui para torcer e ser feliz. O estádio é um ambiente para todo mundo se sentir bem, sem violência, principalmente as mulheres”, disse.
O que é o Protocolo “Não é Não”
O Protocolo “Não é Não” foi criado pela Lei Federal nº 14.786/2023, com foco na prevenção ao constrangimento e à violência contra mulheres em ambientes de lazer.
A legislação determina que estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas em locais fechados mantenham ao menos um profissional capacitado para aplicar o protocolo.
Entre os objetivos da norma estão:
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prevenir situações de constrangimento e violência
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garantir acolhimento adequado às vítimas
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orientar equipes para agir rapidamente em casos de assédio
A medida se aplica a locais como casas noturnas, shows, eventos e espaços de lazer, incluindo ambientes com grande concentração de público.
