A preocupação com a rotina escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganhou um novo capítulo em Santa Catarina. Em Tubarão, no Sul do estado, a Câmara de Vereadores aprovou uma proposta para substituir sinais sonoros tradicionais das escolas por alternativas menos invasivas.
A medida vale para estabelecimentos públicos e privados do município, caso seja sancionada. Apesar do alcance local, a iniciativa coloca em evidência uma questão que interessa a famílias e comunidades escolares de todo o estado: a adaptação dos ambientes de ensino às necessidades de crianças e adolescentes com diferentes sensibilidades sensoriais.
O projeto é do Poder Executivo e estabelece prazo até 31 de dezembro de 2027 para as adequações.
Sensibilidade aos sons preocupa famílias de crianças atípicas
Campainhas e sinais fazem parte da rotina de milhares de escolas. Para alguns estudantes com TEA, porém, estímulos auditivos intensos podem causar desconforto devido à sensibilidade sensorial.
É justamente sobre esse aspecto que a proposta aprovada em Tubarão atua.
A intenção é permitir que as escolas mantenham a sinalização necessária para organizar horários e atividades, mas recorram a formas que considerem as necessidades específicas desses alunos.
Embora o projeto tenha como foco estudantes com TEA, as adaptações também poderão beneficiar outras crianças e adolescentes que apresentem sensibilidade a estímulos auditivos.
A discussão reforça que inclusão escolar não se limita ao acesso à sala de aula. Ela também envolve observar características do ambiente, da comunicação e da rotina que podem representar dificuldades para determinados estudantes.
Escolas poderão substituir campainhas por luzes e vibrações
O texto aprovado permite diferentes soluções para substituir os sinais sonoros tradicionais.
Entre as possibilidades estão luzes piscantes de diferentes cores, painéis eletrônicos com mensagens e outros recursos visuais considerados eficazes e não invasivos.
Também poderão ser utilizados mecanismos táteis. O projeto cita dispositivos portáteis e pulseiras com vibração como alternativas.
Outra possibilidade é a utilização de sinais sonoros mais suaves.
Com isso, as escolas poderão avaliar qual recurso atende melhor sua estrutura e sua comunidade, sem comprometer a organização das atividades.
Inclusão também passa pela preparação dos profissionais
Outro ponto da proposta chama atenção para uma questão que vai além das adaptações físicas.
As escolas deverão promover ações de conscientização e capacitação para professores e funcionários sobre as necessidades específicas dos estudantes com TEA.
A previsão reconhece que a inclusão de crianças com TEA depende também da preparação dos profissionais que convivem diariamente com esses alunos.
Na prática, equipamentos, sinalizações e adaptações ambientais são apenas uma parte do processo. A forma como a comunidade escolar compreende e responde às diferentes necessidades dos estudantes também influencia a experiência dessas crianças no ambiente de ensino.
Regra aprovada vale para Tubarão
Apesar da relevância do tema para Santa Catarina, é importante destacar que a medida aprovada não estabelece uma obrigação para todas as escolas catarinenses.
O projeto é municipal e alcança as instituições públicas e privadas localizadas em Tubarão.
As escolas da cidade terão até o final de 2027 para realizar as adaptações previstas. As despesas deverão constar no orçamento de cada estabelecimento.
Na rede municipal, a implementação ficará sob responsabilidade da Fundação de Educação.
A proposta segue para sanção do prefeito antes de avançar para a etapa de implementação.
A iniciativa de Tubarão coloca em evidência, no cenário catarinense, a discussão sobre como mudanças relativamente simples na rotina escolar podem contribuir para ambientes mais acessíveis às crianças atípicas e a outros estudantes com necessidades sensoriais específicas.
