Pinhalzinho decreta emergência por falta de combustível

A Prefeitura de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, decretou situação de emergência por falta de combustível no município. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 78/2026, assinado em 18 de março, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Segundo a administração municipal, o desabastecimento impacta diretamente o funcionamento da frota pública. Por isso, o uso de veículos foi limitado às áreas consideradas indispensáveis, como saúde, segurança pública, defesa civil e setores essenciais de obras e agricultura.

Medidas priorizam serviços essenciais

Com o decreto, a prefeitura determinou que o abastecimento de veículos públicos será restrito apenas a atendimentos essenciais. A prioridade é assegurar serviços básicos à população, especialmente em áreas críticas.

Além disso, fornecedores locais de combustível passam a ser obrigados a manter uma reserva técnica mínima de 10% do estoque. A medida busca evitar colapsos ainda maiores no abastecimento.

A gestão da crise ficará sob responsabilidade da Defesa Civil, que coordenará as ações necessárias para minimizar os impactos à população.

Compras emergenciais estão autorizadas

O decreto também autoriza a realização de compras emergenciais de combustível, permitindo maior agilidade na reposição dos estoques e no atendimento das demandas urgentes.

A situação de emergência terá validade de até 180 dias, podendo ser encerrada antes caso o abastecimento seja normalizado no município.

Em comunicado oficial, a prefeitura informou que segue monitorando o cenário e adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos.

Serviço

• Decreto: nº 78/2026

• Data: 18 de março de 2026

• Validade: até 180 dias ou até normalização do abastecimento

• Principais medidas:

  • Restrição do uso da frota municipal

  • Prioridade para saúde, segurança e defesa civil

  • Reserva mínima de 10% de combustível por fornecedores

  • Autorização para compras emergenciais