A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção Animal do Departamento de Investigações Criminais (DIC) de Joinville, realizou nesta quinta-feira (28) uma operação conjunta com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) que resultou no resgate de dez aves mantidas irregularmente em Garuva.
Durante a ação, um homem foi preso em flagrante por crimes ambientais e por adulteração de sinais identificadores das aves.
Investigado já havia sido alvo de fiscalização anterior
Segundo a Polícia Civil, o investigado já havia sido fiscalizado anteriormente pelo IMA.
Na ocasião, os agentes constataram o anilhamento tardio de uma ave, situação que teria provocado a amputação de um dos membros do animal.
Durante a nova fiscalização, foram identificadas outras irregularidades e adulterações nas anilhas utilizadas para identificação das aves.
Por conta disso, o homem foi preso em flagrante pelo crime contra a fé pública, previsto no artigo 296 do Código Penal.
Crimes ambientais também foram registrados
Além da adulteração das anilhas, a Polícia Civil informou que o investigado também responderá pelos crimes ambientais de guarda irregular de espécies da fauna silvestre sem autorização e maus-tratos aos animais.
Os crimes estão previstos nos artigos 29 e 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
As aves apreendidas ficaram sob responsabilidade dos técnicos do Instituto do Meio Ambiente para avaliação e reabilitação.
Após os procedimentos policiais, o homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Joinville, onde permanece à disposição da Justiça.
